Aquisição de ativos imobiliários por meio de uma empresa estrangeira

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A compra de imóveis nos EUA por meio de uma empresa estrangeira é uma alternativa. A utilização de uma empresa estrangeira é usada principalmente para minimizar a exposição da pessoa física do investidor ao Imposto de Renda nos Estados Unidos e ao imposto americano de sucessão. A empresa tem que atender aos requisitos de conformidade fiscal de acordo com as determinações da Receita Federal americana no caso de envolver-se em um comércio ou negócio nos EUA ou no momento da realização do ativo imobiliário via liquidação do investimento.

Porém, eventual venda (ou sucessão) da participação societária na empresa estrangeira ocorre na sua jurisdição local, havendo incidência apenas dos tributos locais e não dos tributos americanos. Por outro lado, aluguéis auferidos com o imóvel nos EUA, ou dividendos distribuídos por uma subsidiária americana da empresa estrangeira, permanecem sendo tributados nos EUA. Aquisição de ativos imobiliários por meio de trust para investimentos imobiliários.

O Trust para investimentos imobiliários é um instrumento que oferece a possibilidade de combinar o capital de diferentes investidores para compra, gerenciamento e, na maioria dos casos, operação de geração de receita, tais como receita de aluguel e juros com financiamentos imobiliários. Em geral, a receita operacional do REIT está sujeita a retenção na fonte de 30% quando distribuída ao acionista como dividendo, exceto quando esta retenção é reduzida ou eliminada por meio de tratados fiscais entre o país de residência do acionista e os Estados Unidos.

Os ganhos de capital oriundos da realização de investimentos do REIT são geralmente sujeitos ao FIRPTA, que pode chegar a 35% no caso de investidores estrangeiros. A incidência do FIRPTA é isenta para REIT que são negociados nas bolsas de valores americanas ou que são considerados “com controle doméstico”, ou seja, quando mais de 50% das ações da entidade são de cidadãos americanos pelo período mínimo de cinco anos.

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