dor, longevidade e saude com Dra Isabela Dantas
A clínica médica ou odontológica é o ambiente em que o profissional habilitado
exerce sua atividade, e se caracteriza pela prevalência de sua contribuição
profissional e intelectual no que diz respeito à disponibilidade de bens,
ferramentas e acessórios. Essa definição não está prevista em lei específica,
mas é uma elaboração da doutrina e da jurisprudência.
Qual a diferença entre o consultório médico e o ambulatório? Como mencionado
anteriormente, no consultório médico a contribuição do profissional prevalece
sobre qualquer outro fator produtivo, enquanto por clínica médica entendemos
um ambiente em que há uma complexa organização de trabalho, bens e serviços
semelhante ao conceito de negócio, para o qual o a contribuição do profissional
é apenas um dos elementos que dela fazem parte. O conceito de ambulatório
assemelha-se ao de “unidade de saúde”, entendido como uma organização
complexa em que os fatores de produção são organizados segundo o modelo da
empresa.
Que consequências práticas tem esta distinção entre consultório médico e clínica
médica ou unidade de saúde? Do ponto de vista administrativo, a principal
consequência de caráter geral é que, em princípio, o consultório médico não
deve necessitar de autorização específica, justamente porque o elemento
principal e exclusivo de seu funcionamento é o profissional, detentor da
qualificação para exercer a profissão de cirurgião ou dentista. Por outro lado,
para funcionar, a clínica médica ou unidade de saúde necessita de uma
autorização específica, pois é uma organização complexa de trabalho, bens e
serviços.