Projeto de lei do Turismo ganha prioridade de tramitação no Senado

Lideranças do setor pedem urgência na aprovação do PL que abre totalmente as companhias aéreas ao capital estrangeiro e atualiza a Lei Geral do Turismo.

Representantes do setor participaram da audiência. Foto: Roberto Castro/MTur

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve à frente de uma comitiva de lideranças do setor em audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (03). Na pauta, a importância da aprovação do Projeto de Lei 2724/15 no Senado Federal. O texto moderniza a Lei Geral do Turismo e permite que empresas aéreas internacionais abram filiais no Brasil e passem a operar trechos domésticos.

“O Brasil vive um novo momento e cabe ao Congresso Nacional dar respostas adequadas ao contexto atual. Entendo perfeitamente a importância do turismo e o impacto do setor em diversos segmentos”, comentou o presidente do Senado. Ele prometeu dar celeridade do projeto. “A reunião não poderia ter sido melhor. O presidente mostrou que entende que o nosso setor é imprescindível para gerar emprego e renda no Brasil”, avaliou o ministro do Turismo.

A presença em peso das principais lideranças do setor mostra a relevância da votação para os empresários. Entre os representantes presentes, estavam Magda Nassar, presidente da Braztoa, entidade que representa os agentes de viagem; Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, que representa dos cruzeiros; Murilo Pascoal, presidente do Sindepat, que representa os parques temáticos; Alexandre Sampaio, presidente do conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio; Guilherme Paulus, fundador da CVC, e Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil tem, hoje, apenas quatro empresas operando no mercado de aviação. A título de comparação, Argentina e Colômbia, com menos de um quarto de habitantes e territórios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, têm o dobro de companhias aéreas. A abertura ao capital estrangeiro já foi testada com sucesso em outros setores estratégicos como energia elétrica, telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico.

As mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação de segmentos de hospedagem fazem parte do projeto.

O projeto de lei 2724 foi aprovado por 329 votos contra 44 no último dia 20 na Câmara dos Deputados. A vitória foi comemorada pelo setor. Na ocasião, alguns chegaram a caracterizar o momento com o marco para uma nova era do turismo brasileiro. “A aprovação do projeto 2724 inicia a fase de modernização e do futuro do turismo no Brasil. É de suma importância que nossos pleitos sejam reconhecidos e colocados como prioridade para que o setor mostre seu potencial e sua força”, destacou Magda Nassar.

Edição: Vanessa Sampaio

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